Um novo estudo, financiado pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, destaca o papel crucial das instituições correcionais no combate à crise de opioides. Indivíduos com transtorno por uso de opioides que recebem medicamentos para tratar o transtorno durante a prisão demonstram uma taxa significativamente maior de continuidade do tratamento após a libertação e têm menor risco de overdoses fatais e de reincidência criminal. Os resultados, derivados de uma análise de dados de Massachusetts, podem servir de modelo para reformas em todo o país e enfatizam a necessidade de expandir os serviços de tratamento nas instalações correcionais.
A investigação, publicada na prestigiada revista New England Journal of Medicine, baseia-se nas experiências de 6.400 detidos com suspeita de transtorno por uso de opioides. Esses indivíduos estiveram detidos em sete prisões distritais em Massachusetts entre setembro de 2019 e dezembro de 2020. Aproximadamente 42% dos afetados receberam medicamentos para o transtorno por uso de opioides durante a detenção, enquanto 58% não tiveram acesso a tal tratamento. Os pesquisadores acompanharam os participantes por até seis meses após a libertação, registrando aspectos como continuidade do tratamento, overdoses, mortes e novas detenções.
Os dados revelaram benefícios claros para os tratados: nos primeiros 30 dias após a libertação, 60,2% daqueles que receberam medicamentos durante a detenção iniciaram tratamento ambulatorial na comunidade, em comparação com apenas 17,6% dos não tratados. Nos primeiros 90 dias, 50% dos tratados mantiveram a medicação, desde que estivessem cobertos por pelo menos 75% do tempo, em comparação com 12,3% no grupo de controle. Seis meses após a libertação, 57,5% dos ex-tratados continuaram o tratamento, o dobro do grupo não tratado com 22,8%.
Os medicamentos utilizados incluíram principalmente buprenorfina como a opção mais comum com 67,9%, seguida por metadona com 25,7% e naltrexona com 6,5%. Esses medicamentos baseados em evidências, aprovados pela Food and Drug Administration dos EUA, não apenas ajudaram a estabilizar o vício, mas também impactaram a saúde e o ambiente social. O estudo descobriu um risco 52% menor de overdoses fatais de opioides, 24% menor de overdoses não fatais, 56% menor de mortes por todas as causas e 12% menor de novas detenções entre os tratados em comparação com os não tratados.
O pano de fundo da investigação é o programa piloto em Massachusetts, introduzido por lei estadual em 2018. Este mandato obriga cinco prisões distritais a oferecer todos os medicamentos aprovados para dependência de opioides, com duas instalações adicionais aderindo voluntariamente. O programa garante a continuidade dos tratamentos em andamento, que novas terapias possam ser iniciadas antes da alta e que ocorra uma transição contínua para o atendimento ambulatorial. A avaliação foi realizada em cooperação entre o Departamento de Saúde Pública de Massachusetts, a Rede de Inovação de Opioides para Comunidades de Justiça de Massachusetts e as prisões envolvidas. Os dados vêm de informações diretas dos detentos, registros administrativos e clínicos, bem como do Massachusetts Public Health Data Warehouse, que vincula mais de 35 bancos de dados estaduais para rastrear tratamentos, encarceramentos, mortalidade e outros indicadores de saúde.
A crise de opioides nos EUA continua sendo um dos desafios mais urgentes para a saúde pública. Em 2024, mais de 80.000 pessoas morreram apenas por overdose, e indivíduos com dependência de opioides estão desproporcionalmente representados em instituições correcionais. No entanto, a disponibilidade de medicamentos para o distúrbio existe em apenas cerca de 13% das prisões dos EUA, muitas vezes restrita a grupos especiais, como gestantes. Essa escassez leva a abstinências forçadas, que diminuem a tolerância a opioides e aumentam massivamente o risco de recaídas e overdoses fatais após a alta. Em Massachusetts, o número de overdoses fatais de opioides quadruplicou nas últimas duas décadas, o que afeta o estado de forma particularmente dura.
O estudo foi apoiado pela Justice Community Opioid Innovation Network (JCOIN), uma rede de pesquisa nacional que testa estratégias para expandir o tratamento e as ofertas de recuperação para infratores com dependência de opioides. A JCOIN é financiada pelo National Institute on Drug Abuse (NIDA), parte dos National Institutes of Health (NIH), como parte da iniciativa "Helping to End Addiction Long-term". Os resultados destacam que as instituições correcionais podem servir como locais de intervenção centrais no combate aos opioides, não apenas salvando vidas, mas também interrompendo o ciclo de dependência e criminalidade.
Especialistas veem nos achados um chamado para a escalada nacional de tais programas. Mais pesquisas devem examinar se os resultados são transferíveis para outros sistemas correcionais, como os efeitos impactam diferentes grupos populacionais e quais estratégias tornam a implementação em instituições correcionais mais eficaz. O NIDA, que lidera grande parte da pesquisa mundial sobre dependência de drogas, enfatiza a necessidade de informar a política e a prática por meio de tais descobertas.
Pessoas afetadas e seus familiares podem obter apoio através da linha de apoio nacional no número 1-800-662-HELP ou em plataformas como FindTreatment.gov e FindSupport.gov. Os NIH, como a principal agência de pesquisa do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, com 27 institutos, estão impulsionando a pesquisa sobre as causas, tratamentos e prevenção de doenças.
