Londres, 2 de agosto de 2025 – A farmacêutica americana Moderna obteve uma vitória importante na longa disputa de patentes sobre vacinas contra a Covid-19. O Tribunal de Apelação de Londres rejeitou na sexta-feira o recurso da Pfizer e de sua parceira alemã BioNTech, confirmando assim uma decisão do High Court de julho de 2024. De acordo com a decisão, a vacina Comirnaty da Pfizer/BioNTech infringe uma patente válida da Moderna sobre a tecnologia de mRNA. A Moderna agora tem o direito de reivindicar indenização por vendas a partir de março de 2022.
A patente em questão, conhecida como EP’949, protege modificações no mRNA, especificamente a substituição de bases de uracila por N1-metil-pseudouridina para estabilizar as moléculas e melhorar a resposta imune. O juiz Richard Arnold decidiu que esta patente é válida e está sendo infringida pela Comirnaty. No entanto, outra patente da Moderna foi declarada inválida, e o tribunal negou à Moderna permissão para recorrer.
A disputa gira em torno das vacinas concorrentes contra a Covid-19, que geraram bilhões durante a pandemia. A Moderna processou a Pfizer e a BioNTech em agosto de 2022 em vários países, incluindo Reino Unido, EUA, Alemanha, Holanda, Bélgica e Irlanda. Durante a pandemia, a Moderna inicialmente garantiu que não aplicaria suas patentes, mas mudou de posição em março de 2022 e agora busca compensação fora de 92 países de baixa ou média renda.
Em outros países, os veredictos são diferentes: em março de 2025, a Moderna venceu no Tribunal Regional de Düsseldorf, enquanto o escritório de patentes dos EUA declarou inválidas outras três patentes de mRNA da Moderna no mesmo mês. A Pfizer e a BioNTech enfatizaram que a decisão não altera sua convicção de que a patente é inválida e anunciaram novas medidas. Não teve impacto imediato em seus negócios ou na Comirnaty.
O CEO da Moderna, Stéphane Bancel, declarou que a empresa continuará a defender seus direitos de patente em todo o mundo para proteger a tecnologia competitiva de mRNA. Especialistas veem o caso como um precedente para o setor de biotecnologia, já que as tecnologias de mRNA estão sendo cada vez mais usadas em terapias contra o câncer e outras doenças.
A disputa destaca os altos riscos na indústria farmacêutica: as vacinas geraram bilhões em receita apenas em 2021 e 2022. Outros processos estão em andamento, e uma decisão final pode levar anos.
Fontes: Reuters, BioSpace.
